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O deputado federal Marcel van Hattem (Novo) abriu inscrições para o processo seletivo que irá definir os projetos a serem contemplados com emenda parlamentar destinada à infraestrutura turística no Rio Grande do Sul. O edital lançado pelo gabinete do parlamentar prevê o direcionamento de até R$ 1,5 milhão para projetos apresentados por prefeituras gaúchas.
Os projetos submetidos passarão por avaliação de critérios como viabilidade, necessidade e relevância, entre outros pontos que constam no Edital 02/2022. Cada projeto inscrito por gestores municipais deve ter um valor mínimo de R$ 250 mil e se adequar a uma das dez categorias passíveis de receber recursos através da emenda do parlamentar.
Serão aceitos projetos nas seguintes categorias, conforme o edital:
– Construção, revitalização e reforma de infraestrutura urbana para adequação de espaços de interesse turístico (saneamento básico, sistemas de drenagem urbana, paisagismo, sinalização turística e praças; parques urbanos, pavimentação, execução de calçadas, passeios, iluminação pública e ciclovias/ciclofaixas, se os projetos estiverem associados a parques, praças, orlas e a outros atrativos turísticos);
– Construção, revitalização e reforma de terminais rodoviários intermunicipais e interestaduais, aeroportos, ferrovias, estações férreas, terminais portuários de passageiros e infraestruturas de integração intermodal de interesse turístico;
– Construção, revitalização e reforma de obras de arte especiais de interesse turístico;
– Construção, revitalização e reforma de infraestrutura de orlas e terminais fluviais, lacustres ou marítimos de interesse turístico;
– Construção, revitalização e reforma de edificações de uso público ou coletivo destinadas a atividades indutoras de turismo, como centros de cultura, museus, teatros, casas de memória, centros de convenções, feiras, centros de eventos, centros de apoio ao turista e centros de comercialização de produtos associados ao turismo;
– Construção e reforma de mirantes;
– Construção, revitalização e reforma de centros de qualificação de mão de obra para os setores de gastronomia, hotelaria e turismo;
– Construção, revitalização e reforma de parques naturais e de exposições;
– Implantação de Ruas Turísticas Completas;
– Implantação e reforma de sinalização turística e interpretativa.
Este é o segundo ano em que o parlamentar lança processo seletivo com o objetivo de distribuir recursos de emendas parlamentares para o turismo. Em 2021 foram analisadas propostas enviadas por 128 municípios gaúchos e contemplados os projetos de Arambaré (iluminação da orla da praia da Costa Doce), Feliz (revitalização da orla do Rio Caí), Nova Pádua (plataforma de vidro no belvedere Sonda) e Pelotas (restauração do Obelisco Republicano).
– Não distribuir as emendas parlamentares meramente por critérios partidários ou critérios políticos, mas sim fazer essa distribuição sem barganha política e por meio de processo seletivo baseado em projetos e critérios técnicos é algo que prometemos lá atrás na campanha e que estamos cumprindo no mandato – destaca Marcel van Hattem.
As inscrições para o processo seletivo serão feitas exclusivamente mediante formulário eletrônico disponível no endereço www.emendasmarcelvanhattem.blogspot.com até o dia 13 de fevereiro.
