(Foto: Divulgação / PMDI)
A prefeitura de Dois Irmãos publicou, na quinta-feira (29), o Edital nº 03/2026, que estabelece os períodos e os procedimentos para a rematrícula e matrícula obrigatória na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. A chamada contempla crianças e adolescentes de 4 a 17 anos.
As rematrículas dos estudantes que já frequentam a rede municipal deverão ser realizadas entre os dias 3 e 9 de novembro. O procedimento será feito, preferencialmente, de forma virtual, por meio de formulário encaminhado pelas escolas municipais. Quando necessário, a própria escola realizará o atendimento presencial e comunicará as famílias. Os responsáveis devem manter os dados cadastrais atualizados e entregar a declaração de vacinação.
Para os novos estudantes, o período de matrícula será de 12 a 19 de novembro. O procedimento deverá ser realizado presencialmente na escola mais próxima da residência da família, conforme o protocolo de confirmação da inscrição, em horário estabelecido por cada instituição.
Para ingressar na Educação Infantil, a criança deverá completar 4 anos até 31 de março de 2027. Já para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, é necessário completar 6 anos até a mesma data.
Documentação necessária
Para a matrícula na Educação Infantil, deverão ser apresentados certidão de nascimento da criança (original e cópia), declaração de vacinação, duas fotos 3x4 atualizadas, comprovante de residência em Dois Irmãos atualizado (original e cópia) e CPF e/ou RG dos responsáveis legais (original e cópia). No caso de crianças de 5 anos, também será necessário apresentar atestado de escolaridade ou frequência. Para matrículas nas EMEIs, os responsáveis deverão apresentar comprovante de trabalho atualizado.
No Ensino Fundamental, a documentação inclui cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade do estudante, duas fotos 3x4 atualizadas, declaração de vacinação, comprovante de residência atualizado em Dois Irmãos, atestado de escolaridade ou frequência e cópia do CPF e/ou RG dos responsáveis legais.
O edital destaca que a matrícula e a rematrícula são obrigatórias para crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos, conforme a legislação educacional vigente. O não cumprimento das determinações poderá sujeitar os responsáveis às medidas previstas na legislação.
