(Fotos: Divulgação / PMDI)

A prefeitura de Dois Irmãos publicou nesta semana nota relatando atos de vandalismo no Complexo Esportivo Municipal Norberto Emílio Rübenich, no bairro Vila Rosa. O local foi atingido por pichações, teve lixeiras quebradas e a instalação elétrica danificada. O secretário de Serviços Urbanos, Dirceu Fleck, lamentou o ocorrido e salientou que o investimento necessário para consertar o patrimônio danificado poderia ser aplicado em outras melhorias. “Esses atos não representam Dois Irmãos. Queremos uma cidade ordeira, onde todos sejam cidadãos e ajudem a cuidar dos espaços públicos. Tudo que é depredado é de uso público e, consequentemente, estão destruindo o que é de direito de todos”, disse Dirceu.
Conforme o artigo 163 do Código Penal brasileiro, vandalismo é crime e o autor do delito fica sujeito a prisão e multa por danos ao patrimônio público. A pena varia de seis meses a três anos de detenção, além das agravantes. O item III do artigo qualifica como crime destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista. Quem presenciar algum ato de vandalismo deve acionar a Brigada Militar pelo telefone 190.