(Foto: Divulgação / Câmara)
Os vereadores de Dois Irmãos aprovaram nesta segunda-feira (22), por unanimidade, o novo auxílio aluguel para o comércio e prestadores de serviços. O projeto 030/2021 prevê um investimento de até R$ 150 mil por parte da prefeitura, para atenuar os prejuízos provocados pela pandemia do coronavírus.
A iniciativa do Poder Executivo e a situação delicada vivida por pequenos empreendedores repercutiram na sessão. Ederson Bueno (MDB) destacou que novas ações estão previstas. “Provavelmente na semana que vem também virá para nossa apreciação o projeto sobre aquele sistema de crédito, de R$ 5 mil a R$ 20 mil, com juros diferenciados, e que certamente também vai ajudar bastante o comércio. Tenho que dar os parabéns ao Poder Executivo por essas iniciativas”, comentou.
Nilton Tavares (PP) destacou que o conjunto de medidas previsto pela administração municipal deve proporcionar um socorro na ordem de R$ 400 mil. “O município também investirá numa campanha de valorização ao comércio local, similar à Nota Gaúcha, com prêmios aos consumidores”, adiantou. “É necessário, sim, que tomemos todos os cuidados; mas temos que cuidar para não morrer de Covid e também para não morrer de fome. Tem que ser uma decisão equilibrada, que contemple a todos”, concluiu.
PDT e PT cobram ajuda maior
No entendimento da oposição, o apoio a pequenos comércios e prestadores de serviço deveria ser reforçado. “Acho que R$ 150 mil é muito pouco. Se for dentro da Lei e tiver mais dinheiro para esse auxílio aluguel, penso que depois a gente deveria rever isso para conseguir ajudar mais os micro e pequenos empreendedores”, comentou Paulino Renz (PDT).
O vereador Valtair Martins de Oliveira (PT), que assumiu a cadeira da colega de partido Sheila da Silva nesta segunda-feira, entende que o auxílio deveria ser de seis meses. “De repente, o Executivo pode fazer outro estudo para ver a viabilidade de complemento futuro, porque essa pandemia vai longe e o comércio está muito desgastado”, salientou.
O que diz o projeto
O auxílio aluguel será de até 50% do valor locatício por até dois meses. Enquadram-se no programa comércio e prestadores de serviços formais já estabelecidos no município, que não tenham se enquadrado como essenciais nos termos dos decretos federal, estadual e municipal, além de meios de hospedagem, restaurantes, academias, barbearias, salão de beleza, pet shop e lancherias. Os valores ficam limitados a R$ 1 mil para microempreendedores individuais (MEI) e a R$ 1,5 mil para microempresas.
Os beneficiários serão selecionados por ordem de inscrição seguindo o seguinte cronograma: a) De 5 a 20 de abril, somente poderão se inscrever as empresas que não receberam o auxílio aluguel no ano passado; b) De 22 de abril a 7 de maio, poderão se inscrever também as empresas beneficiadas naquela oportunidade, assim como novas empresas.
