(Foto: Divulgação / Câmara)
A Câmara de Vereadores de Dois Irmãos terá sessão extraordinária na terça-feira (20), às 12h, para analisar e votar 12 projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo. Confira:
01/2026: Institui o Calendário de Eventos de Dois Irmãos para 2026.
02/2026: Altera incisos e revoga inciso do Artigo 1º da Lei Municipal 5.615/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e contribuição social a entidades.
03/2026: Autoriza a contratação por tempo determinado de um professor de Educação Física 25h semanais, três professores de Educação Infantil e Anos Iniciais 22h semanais, um professor de Informática Educativa 25h semanais, dois monitores educacionais 40h semanais e um professor de Língua Alemã 22h semanais para a rede municipal.
04/2026: Autoriza a prorrogação de 16 contratos por tempo determinado.
05/2026: Autoriza a contratação por tempo determinado de 11 professores de Educação Infantil e Anos Iniciais 22h semanais, um professor de Educação Infantil e Anos Iniciais 25h semanais, dois professores de Educação Infantil e Anos Iniciais 40h semanais, um professor de Língua Portuguesa 22h semanais, um professor de Ciências 22h semanais, um professor de Educação Física 22h semanais, um professor de Geografia 22h semanais, um professor de Matemática 22h semanais, um professor de Informática Educativa 25h semanais e um monitor educacional 40h semanais para a rede municipal.
06/2026: Autoriza a contratação por tempo determinado de 10 monitores educacionais 44h semanais para a rede municipal.
07/2026: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 5.104/2022, que fixa piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
08/2026: Altera e acresce disposições à Lei Municipal 2.523/2008, que reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo de Dois Irmãos.
09/2026: Cria cargo de Chefe do Setor de Saneamento Básico e altera o padrão do cargo de Coordenador de Captação de Recursos.
10/2026: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso, mediante termo de concessão de uso, dos bens que especifica.
11/2026: Autoriza a contratação por tempo determinado de um técnico de enfermagem 34h semanais para a rede municipal.
12/2026: Cria e acresce um cargo de técnico de enfermagem 40h semanais junto ao quadro de cargos de provimento efetivo.
