Municípios formalizam Termo de Compromisso pela Primeira Infância

18/08/2025
Marco Peixoto com prefeito Jerri (Fotos: Divulgação)

Marco Peixoto com prefeito Jerri (Fotos: Divulgação)

Na última quinta-feira (14), em Caxias do Sul, o prefeito de Dois Irmãos, Jerri Meneghetti, participou do 15º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

Durante o evento, o chefe do Executivo recebeu dois certificados: um pela participação no encontro e outro pela formalização do Termo de Compromisso pela Primeira Infância. A entrega foi feita pelo presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto.

– O ERCO tem como objetivo promover o diálogo institucional, fortalecer a atuação preventiva do controle externo e orientar os gestores públicos quanto às boas práticas de administração, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos. O Termo de Compromisso consiste em fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos, abrangendo áreas como saúde, educação, nutrição, proteção social e segurança. Entre as metas previstas, estão a ampliação do acesso a creches, a garantia de pré-natal de qualidade, a oferta de alimentação saudável, transporte escolar seguro, água potável, saneamento adequado e espaços públicos seguros e lúdicos. O documento também prevê a criação de um Plano Municipal pela Primeira Infância, o fortalecimento dos conselhos municipais ligados à área e medidas para proteção das famílias em situação de vulnerabilidade – destaca a nota divulgada pela administração municipal.

O prefeito Jerri parabenizou a iniciativa do TCE-RS, “porque é um movimento que vai justamente ao encontro daquilo que a administração prioriza aqui no município: o cuidado com a primeira infância e com a educação, mas também sobre o aspecto geral, saúde e desenvolvimento social”.

 

Morro Reuter

O prefeito de Morro Reuter, Airton Bohn, também assinou o Termo de Compromisso pela Primeira Infância no evento em Caxias.

– Acompanhado da vice-prefeita Sônia Feldmann, o prefeito formalizou o engajamento da gestão com o futuro das crianças e do município, estimulando ações sustentáveis com perspectiva de continuidade e com adequada alocação de recursos. O ato representa o comprometimento em promover e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, reafirmando a responsabilidade de ações que assegurem a proteção e a garantia dos direitos da Primeira Infância no âmbito municipal – diz a nota divulgada pela prefeitura.


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