Maior parte do recurso é para atendimento da educação infantil (Foto: Divulgação / FADI)
Os vereadores de Dois Irmãos tiveram a última sessão ordinária de 2024 nesta segunda-feira (9). Na ocasião, foram aprovados seis projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo, entre eles o 85/2024, que autoriza a concessão de subvenção social a entidades do município, sem fins lucrativos, no ano de 2025.
O repasse total chega a R$ 18 milhões, sendo até R$ 15,4 milhões destinado a Fundação Assistencial de Dois Irmãos – FADI, com o objetivo de subsidiar a prestação de educação infantil. Também foram aprovadas a subvenção de até R$ 560 mil para o restauro do Museu Histórico Municipal e a denominação da nova ponte sobre o Arroio Feitoria, que levará o nome do ex-prefeito João Arnildo Mallmann, conforme antecipado pelo Jornal Dois Irmãos na última sexta-feira (6).
Apesar de ter sido a última sessão do ano, não houve eleição da mesa diretora. A escolha do próximo presidente se dará junto com a posse dos eleitos, no dia 1º de janeiro. Do mandato atual, seguirão na Câmara Ederson Bueno (MDB), Elony Nyland (MDB), Sérgio Kroetz (PP), Nilton Tavares (PP) e Celina Christovão (MDB); entrarão Betinho Klein (PP), Paulinho Gehrke (PP), Kelvin Penedo (PT) e Andrea Blume (MDB).
Projeto 85/2024
Autoriza a concessão de subvenção social a entidades do município de Dois Irmãos, sem fins lucrativos, no ano de 2025, até os limites a seguir identificados:
– Fundação Assistencial de Dois Irmãos – FADI, com o objetivo de subsidiar a prestação de educação infantil no município, no valor de até R$ 15.459.360,00;
– Associação Pais e Amigos dos Excepcionais Dois Irmãos – APAE, com o objetivo de cooperação técnica para atendimento de crianças portadoras de necessidades especiais na rede municipal de ensino, por meio de orientações técnicas para professores, pedagogos e equipes diretivas, no valor de até R$ 190.124,00;
– Associação Pais e Amigos dos Excepcionais Dois Irmãos – APAE, com o objetivo de atender os dois-irmonenses portadores de necessidades especiais (saúde pública), no valor de até R$ 800.000,00;
– Associação Amigos dos Animais, com o objetivo de efetivar busca ativa, controle de doenças e abrigamentos de animais, no valor de até R$ 133.500,00;
– Liga Dois-irmonense de Futebol de Salão – LIFUSA, com o objetivo de propiciar integração e saúde a atletas e comunidade, mediante realização de competições esportivas, no valor de até R$ 133.200,00;
– Liga Feminina de Combate ao Câncer de Dois Irmãos, com o objetivo de participar das despesas no atendimento oncológico a dois-irmonenses, no valor de até R$ 200.000,00;
– Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, com o objetivo de incentivar o turismo e incrementar a receita, no valor de R$ 40.000,00;
– Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Dois Irmãos – CONSEPRO, com o objetivo de auxiliar na segurança pública, o valor de até R$ 709.020,00;
– CPM Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, com o objetivo de participar do projeto Banda Marcial, que propicia um desenvolvimento mais amplo das potencialidades dos alunos, oferecendo mais atividades e opções às crianças e adolescentes, no valor de R$ 12.000,00;
– Sociedade Educação e Caridade – Colégio Imaculada Conceição, com o objetivo de participar do projeto “Tecnologia para a terceira idade – Idoso digital”, no valor de até R$ 23.280,00;
– Sociedade Educação e Caridade – Colégio Imaculada Conceição, com o objetivo de participar do projeto Banda Marcial, que propicia um desenvolvimento mais amplo das potencialidades dos alunos, oferecendo mais atividades e opções às crianças e adolescentes, no valor de até R$ 21.218,00;
– Instituto Olívia do Bem, com o objetivo de participar do projeto voltado ao acolhimento de pacientes oncológicos, no valor de até R$ 47.261,12;
– Associação Amigos do Patrimônio Histórico de Dois Irmãos, com o objetivo de participar de ações voltadas à conservação do patrimônio histórico da cidade (restauro do museu histórico da cidade), no valor de até R$ 35.000,00;
– Associação de Amigos dos Autistas de Dois Irmãos, com o objetivo de participar de ações/projetos voltadas ao apoio às famílias com pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no valor de R$ 78.000,00;
– Associação dos Bombeiros de Dois Irmãos, com o objetivo de participar de ações voltadas a prevenção e combate a incêndios, no valor de até R$ 120.000,00.
Demais projetos aprovados
82/2024: Autoriza a contratação, com vigência a contar de 2 de janeiro de 2025, por tempo determinado de até 12 meses, de um Biólogo regime de 34h semanais.
86/2024: Autoriza a concessão de subvenção social para a Associação Cultural Cantares – ACC, no valor de até R$ 560.000,00, com o objetivo de participar das despesas com o Projeto “Restauro do Museu Histórico de Dois Irmãos”.
87/2024: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 13.441,41, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. Recurso é para devolução de saldo de convênio.
88/2024: Denomina Ponte João Arnildo Mallmann a nova ponte sobre o Arroio Feitoria, que interliga os bairros Beira Rio e Vila Rosa/São João.
89/2024: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 180.663,42, para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, ação “Pavimentação Rua Frederico Scherer”.
– A abertura do crédito especial se faz necessária para a correta contabilização da despesa, tendo em vista que esta obra não está contemplada no orçamento de 2024. Para um melhor controle da despesa pública, solicita-se o crédito especial para que a despesa possa ser empenhada em dotações específicas da obra de Pavimentação Rua Frederico Scherer – diz a justificativa do projeto.
