Equipe de redação do JDI junto com o delegado Felipe
Cada estado brasileiro possui sua própria polícia, mas ambas as forças compartilham o mesmo objetivo: garantir a segurança da população e combater a criminalidade. Enquanto a Brigada Militar (BM) atua na prevenção e repressão imediata de crimes, a Polícia Civil (PC) é responsável por investigar delitos já cometidos, coletar provas e encaminhar os casos à Justiça.
Quando um crime acontece, a Brigada Militar deve ser acionada imediatamente. Ela realiza o patrulhamento ostensivo e busca impedir que delitos aconteçam. Já quando um crime já ocorreu, cabe à Polícia Civil fazer o registro da ocorrência, investigar suspeitos e reunir evidências. Nenhuma pessoa permanece presa por longos períodos na delegacia de Dois Irmãos; em geral, a detenção dura apenas algumas horas antes que a situação seja encaminhada ao Judiciário.
Setores da DP de Dois Irmãos
A estrutura da delegacia conta com diferentes setores, cada um responsável por uma função específica:
– Secretaria: Gerencia documentos e arquivos, além de manter a comunicação com órgãos superiores.
– Investigação: Cuida dos casos em que o autor do crime ainda não foi identificado, reunindo provas e conduzindo inquéritos.
– Sala das Margaridas: Espaço destinado ao atendimento de vítimas de violência doméstica, tanto física quanto verbal. As mulheres podem relatar abusos cometidos por seus parceiros e buscar medidas protetivas.
– Núcleo de Mediação de Conflitos: Setor voltado para a resolução de conflitos menores, como desentendimentos e pequenos golpes. Três policiais capacitados trabalham para encontrar soluções conciliatórias.
O trabalho da Polícia Civil
O delegado Felipe Borba explica que a Polícia Civil é responsável pela apuração de crimes e contravenções penais (infrações mais leves). Além de registrar ocorrências, a corporação realiza investigações e conduz inquéritos policiais para reunir provas contra os suspeitos.
Em casos de menor gravidade, como ameaças, é instaurado um Termo Circunstanciado (TC), documento que formaliza a ocorrência e pode resultar em acordos antes de seguir para o Ministério Público. Já crimes mais graves exigem um inquérito policial, que pode resultar no indiciamento do suspeito e posterior julgamento pelo Judiciário.
Para adolescentes entre 12 e 18 anos, os delitos são tratados como atos infracionais e julgados no âmbito da Vara da Infância e Juventude. As penalidades são chamadas de medidas socioeducativas e podem incluir a internação provisória, conforme determinação do juiz.
Violência doméstica e proteção às mulheres
A delegacia de Dois Irmãos garante que vítimas de violência doméstica sejam atendidas por mulheres, proporcionando um ambiente acolhedor e seguro. Casos como injúria, ameaça, lesão corporal e tentativa de feminicídio são tratados com prioridade.
As vítimas podem solicitar medidas protetivas, que impedem o agressor de se aproximar ou manter contato. Caso as restrições sejam descumpridas, o agressor pode ser preso preventivamente.
Mediação e solução de conflitos
O Núcleo de Mediação de Conflitos busca resolver desentendimentos menores de forma amigável, desde que não envolvam violência doméstica. Crimes como injúria e perturbação podem ser resolvidos sem a necessidade de um processo judicial, sempre com a intermediação dos policiais.
A atuação da Polícia Civil e da Brigada Militar é essencial para manter a ordem e garantir que crimes sejam solucionados com justiça. Ambas as corporações trabalham juntas para proteger a população e garantir que a lei seja cumprida.
