Inscrições para programa estadual de pescadores artesanais estão abertas

06/02/2026
(Foto: Pixabay)

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A prefeitura de Morro Reuter lembra que as inscrições para o Programa Desenvolve RS Rural Pescadores Artesanais estão abertas até o dia 13 de fevereiro. A iniciativa do governo do Estado prevê a destinação de fomento produtivo para pesca artesanal no Rio Grande do Sul.

– Serão financiados projetos produtivos individuais para quem possui a pesca como atividade principal de até R$ 15.000,00 por beneficiário, com bônus de adimplência de 80%. O programa é executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER), e as inscrições devem ser realizadas nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar. Podem se inscrever pescadores artesanais que atendam aos critérios do programa, como possuírem Registro Geral da Pesca (RGP) ativo, estarem enquadrados nas normas do Manual FEAPER vigente e não terem sido contemplados nos editais anteriores do FEAPER – diz a nota divulgada pela administração municipal.

Em Morro Reuter, as inscrições devem ser realizadas presencialmente no escritório municipal da Emater/RS-Ascar. Em caso de dúvida, procure o escritório ou entre em contato pelo telefone (51) 99785-9937.


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