“A justiça foi feita”, afirma vereador
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) se manifestou favorável ao vereador Sérgio Fink (MDB) no processo de cassação de mandato movido pelo MDB de Dois Irmãos. A decisão foi anunciada pouco depois do meio-dia desta segunda-feira (3), em audiência realizada em Porto Alegre.
À noite, na sessão da Câmara, Sérgio foi o primeiro a usar o espaço da tribuna. “Estou muito feliz. Depois de um 2018 muito complexo, que eu não esperava passar na vida, veio 2019 e mais uma provação. Mas eu tenho fé em Deus, na justiça e nas pessoas do bem. A decisão foi unânime pelo arquivamento do processo sem julgamento do mérito”, destacou. Ele lembrou que está no quarto mandato de vereador e que pela quinta vez é presidente da Câmara. Disse, ainda, que o pedido de cassação partiu de ‘alguns do MDB’ e que a maioria no partido está do seu lado. “Não tenho mágoa e não tenho rancor de ninguém; apenas quero ser respeitado. Vou continuar trabalhando por Dois Irmãos, pois este é o partido maior. Muitos pensaram que eu viraria oposição depois do que aconteceu, mas mantive a minha serenidade. Uma verdade sempre é superior a várias mentiras”, declarou o parlamentar.
Por fim, Sérgio disse que não se sente vitorioso com o que aconteceu. “A cidade e as pessoas que acreditam no meu trabalho foram vitoriosas. Eu não me acoco, e para me derrubar é preciso fazer mais força”, afirmou. Agora, ele pretende encaminhar um ofício solicitando uma reunião com o Diretório e a Executiva do MDB. “Quero saber qual é o posicionamento do partido diante de tudo isso”, completou.
PARECER
Na manhã desta terça (4), ele esteve no JDI com a Certidão de Julgamento do TRE-RS e fez questão de destacar dois trechos do documento.
O primeiro, diz o seguinte:
- Há dois obstáculos principais para que se entenda pela validade da desfiliação, quais sejam: (i) a ausência de manifestação pela desfiliação, perante o Juízo Eleitoral, de parte de Sérgio Luiz Fink, e (ii) a presença de uma manifestação tempestiva, diante o Juízo Eleitoral, de parte de Sérgio, no sentido de desejar permanecer nos quadros do MDB de Dois Irmãos (ainda, repito, que se entendesse válido o ato praticado pelo MDB perante a Justiça Eleitoral, o que é de todo discutível).
Mais adiante, conclui:
- E, não tendo ocorrido a desfiliação de Sérgio Luiz Fink, incabível falar-se em ação que vise à decretação da perda de cargo eletivo, e menos ainda que se analise a ocorrência, ou inocorrência, de justa causa para desfiliação. Sérgio permanece filiado ao MDB.
RELEMBRE
O imbróglio começou depois da eleição de Sérgio Fink para a presidência da Câmara, em dezembro passado, com ajuda da oposição. Na ocasião, o candidato pretendido pelo governo era Léo Büttenbender (PSB).
Sérgio contou que, dias depois, rubricou um papel sobre sua desfiliação em um encontro com integrantes do partido, mas que não levou a sério por pensar se tratar de brincadeira.
A direção do MDB, por sua vez, informou que o pedido de cassação do mandato foi motivado pela “desfiliação do vereador Sérgio Fink, a pedido do próprio vereador, que citou seu descontentamento com a atual administração e o MDB (discurso inclusive feito por ele em sessão da Câmara)”.
O QUE DIZ O MDB
Procurado pelo JDI, o presidente Marcos Aurélio dos Santos disse que hoje à tarde haveria uma reunião para decidir se o partido recorrerá ou não.
