Fonte: GZH / Imagem: Divulgação

Numa tentativa de frear a escalada dos feminicídios, a Polícia Civil coloca em prática no próximo fim de semana uma nova iniciativa voltada diretamente aos agressores de mulheres. Chamado de protocolo X — em alusão ao sinal usado como pedido de socorro pelas vítimas —, o projeto piloto tem início pela Capital e busca impedir que a violência chegue ao seu ápice, os assassinatos.

A estratégia nasceu de um estudo aprofundado de dados do sistema de Gestão Estatística em Segurança Pública (GESeg), do Programa RS Seguro. Ao mapear fatores de risco, os investigadores constataram que parte dos autores de feminicídio já possuía histórico de agressão física contra as vítimas, e que metade dos assassinatos ocorre com o emprego de armas.

— Fizemos um estudo profundo a respeito dos feminicídios ocorridos neste ano e achamos pontos comuns. Criamos graus de risco e vamos atuar saturando os indivíduos que apresentam o maior risco de progredir para o feminicídio — explica o diretor do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV), delegado Juliano Fereira.

Os graus de risco

O protocolo categoriza quais situações representam maior perigo em casos de violência doméstica:

Risco crítico: vítima sem medida protetiva e acesso à arma de fogo pelo agressor.

Risco alto: histórico de agressão física, o agressor ser ex-companheiro e reincidência (descumprimento de medida anterior ou novas ocorrências).

Risco moderado: uso de álcool e drogas, além da dependência financeira da vítima.

— Nós vamos agir mesmo naqueles casos em que não há medida protetiva, porque a gente sabe que em 90% dos casos de feminicídio não há medida protetiva, mas há em muitos deles há registros anteriores de agressões físicas — detalha o delegado.

Como vai funcionar

A ideia é aplicar uma série de medidas de forma escalonada contra os agressores classificados no topo da gravidade. No domingo (30), a polícia dará início às visitas a 26 investigados em Porto Alegre, mapeados com base em ocorrências dos últimos três meses. O projeto deve ser expandido para o restante do Estado nos próximos meses.

A atuação prevê três etapas principais:

Com base nessa escala de riscos, a polícia deve adotar diferentes medidas, para cada caso.

Visita de saturação: policiais vão até a residência ou local de trabalho do investigado para verificar o cumprimento de medidas protetivas (quando houver) e marcar presença ostensiva.

Monitoramento eletrônico: a Polícia Civil solicitará à Justiça o uso de tornozeleira eletrônica nos casos mais graves (a decisão cabe ao Judiciário).

Prisão preventiva: a medida mais severa prevista para conter o risco iminente de morte.

— Selecionamos, inicialmente, aqueles casos que consideramos de maior gravidade, maior risco. Nosso objetivo é conseguir reduzir o número de feminicídios e antecipar qualquer tipo de ação — explica o delegado.

Inspiração em protocolo de homicídios

A estratégia de aplicar as medidas de forma escalonada, até chegar ao ápice, que é a prisão, possui inspiração em outro protocolo já aplicado no Rio Grande do Sul. O foco, nesta medida anterior, é o combate aos homicídios praticados pelo crime organizado. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) identificou que a maior parte dos assassinatos na Capital acontecia em razão das disputas das organizações criminosas. A partir disso, foi criado um protocolo com sete medidas.

No caso dos homicídios, o protocolo tem como base a teoria da dissuasão focada, aplicada nos Estados Unidos, que tem como uma das premissas fazer as ordens de execuções nas ruas, muitas vezes vindas de dentro das cadeias, cessarem. Para isso, é preciso que as lideranças estejam cientes das penalidades que sofrerão caso os crimes continuem acontecendo. A técnica foi criada por David Kennedy, professor de Criminologia da Universidade de Nova Iorque.

Entre as medidas aplicadas, no caso dos homicídios, está operações de saturação de área, ações pontuais e responsabilização das lideranças por crimes, operações especiais e de lavagem de dinheiro, revistas em casas prisionais, responsabilização de lideranças por homicídios, transferências de líderes para penitenciárias estaduais e transferências de líderes para penitenciárias federais.