1ª via do documento é gratuita
Ao longo de 2019, 2.486 carteiras de identidade foram confeccionadas em Dois Irmãos. O levantamento foi divulgado pelo Setor de Identificação da prefeitura na última terça-feira (7). O documento fica pronto em 10 dias úteis, a partir do pagamento da Guia de Arrecadação (GA).
Segundo a responsável pelo Setor de Identificação, Leci Strassburger, a procura está grande neste início do ano. “É importante ressaltar que os documentos obrigatórios devem estar em bom estado de conservação. A retirada do documento deve ser feita mediante apresentação do protocolo”, explica. O cidadão recebe, ao final do processo de confecção da carteira de identidade, a Guia de Arrecadação (GA) para realizar o pagamento da taxa em qualquer agência do Banrisul ou Sicredi, em dinheiro.
A primeira via da identidade é gratuita. A segunda via custa R$ 68,43, sendo isentos maiores de 65 anos ou vítimas de roubo, com obrigatoriedade a apresentação do Boletim de Ocorrência (BO). O atendimento no Setor de Identificação ocorre na segunda-feira das 7h30 às 18h e de terça a sexta das 7h30 às 13h. Mais informações pelo telefone (51) 3564-8805.
Valores e prazos
1ª via: Gratuita / 2ª via: R$ 68,43 / 2ª via (modalidades expressa): R$ 88,95
Prazo normal de entrega (1ª e 2ª via): 12 a 15 dias úteis
Modalidade expressa presencial (somente 2ª via): 5 dias úteis
Documentos para confecção da carteira de identidade
Lei Vigente: Lei nº 7.116/83 – Os documentos necessários são os mesmos para 1ª ou 2ª via da carteira de identidade.
- Solteiros: Certidão de Nascimento original e legível ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original).
- Casados/viúvos: Certidão de Casamento original e legível ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original).
- Separados judicialmente ou divorciados: Certidão de Casamento com a respectiva averbação original e legível ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original).
- Naturalizados: Certificado de naturalização, com portaria atualizada, original ou cópia autenticada.
- Filho de pai ou mãe brasileiros nascido no exterior: Certidão de nascimento original transladada no cartório.
- Brasileiros casados no exterior: Certidão de casamento original transladada no cartório.
- Menores de 16 anos: Além de apresentar a Certidão de Nascimento original, devem estar acompanhados de uma das seguintes pessoas: mãe, pai, avô(ó), guardião(ã), tutor(a), curador(a), e estes deverão portar a sua Carteira de Identidade.
- Importante: documento apresentado deve ser original ou cópia autenticada por tabelionato, legível, em bom estado de conservação e não pode conter rasuras ou estar plastificado.
- Veja a lista de documentos de acréscimo opcional: CPF, CNH, PIS/PASEP, Cartão Nacional de Saúde, Identidade Profissional, Título de Eleitor, Tipo Sanguíneo e Fator RH, Nome Social. Condições Peculiares de Saúde (diabetes, surdez, hemofilia), mediante apresentação de laudo médico.
- É obrigatória a apresentação dos documentos originais.
- Não é necessário trazer fotos.
