Prazo encerra em 16 de junho
Foram abertas no dia 2 as inscrições para o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares de Dois Irmãos. São cinco vagas em disputa, para o cumprimento de mandato de quatro anos, no período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028.
O processo de escolha será composto por etapa de inscrição, prova objetiva com conhecimentos em língua portuguesa, informática e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e o pleito. A documentação a ser entregue para a inscrição, a fim de comprovar os requisitos da candidatura, é de única e exclusiva responsabilidade do candidato, assim como observar os requisitos para a candidatura, conforme descrito no Edital 01/2023. Os conselheiros eleitos cumprirão carga horária de 30 horas semanais presenciais, podendo ser acrescido conforme necessidade. O salário é de R$ 2.996,00 + vale-alimentação de R$ 24,24 por dia trabalhado, conforme regulamentado em legislação específica municipal.
As inscrições ficam abertas até 16 de junho, nas segundas das 8h às 18h e de terça a sexta-feira das 8h às 13h30, no Setor de Protocolo da prefeitura. Mais detalhes podem ser obtidos no site www.doisirmaos.rs.gov.br. O conselho é órgão permanente e autônomo não jurisdicional, e a função dos seus membros titulares eleitos é agir de forma colegiada, zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo sua responsabilidade as atribuições, deveres e vedações descritos pelas leis vigentes.
Eleição em outubro
A eleição acontece no dia 1º de outubro (domingo), das 8h às 17h, em locais a serem definidos. Cada eleitor poderá votar em até cinco candidatos. Os cinco mais votados assumirão como membros titulares e os demais habilitados ficarão como suplentes. A posse dos eleitos será realizada no dia 10 de janeiro de 2024. O processo de escolha é conduzido por Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Dois Irmãos.
*
Inscrições em Morro Reuter encerram em 2 de junho
Em Morro Reuter, as inscrições ficam abertas até 2 de junho, no horário das 13h30 às 17h, na Biblioteca Pública Municipal Erico Verissimo, ao lado da prefeitura (Rua Anita Garibaldi) e devem ser feitas pessoalmente pelo candidato ou por procurador com poderes específicos, não sendo admitidas inscrições por e-mail ou outra forma digital.
A eleição será realizada no dia 1º de outubro, das 8h às 17h. Os cinco candidatos que obtiverem maior número de votos assumirão o cargo de membro titular e todos os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação. Os conselheiros cumprirão carga horária de 12 horas semanais presenciais, executadas em dois turnos, sendo um deles das 7h às 13h e o outro das 12h às 18h, além de 13 horas de plantão durante a semana e mais um final de semana por mês. O vencimento é de R$ 1.300,00. O edital está no site www.morroreuter.rs.gov.br.
