Defesa de Vilson Selch obteve habeas corpus
O professor de Dois Irmãos acusado de crimes sexuais contra alunas da rede municipal vai responder ao processo em liberdade.
Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva de Vilson Francisco Selch, 55 anos, com a concessão de liberdade provisória mediante cumprimento de determinadas obrigações (ver abaixo). Ele estava detido na Penitenciária Estadual do Jacuí – PEJ, em Charqueadas.
A informação foi confirmada pelo advogado de defesa, Rafael Noronha.
Vilson foi preso no dia 9 de setembro e no dia 18 a Polícia Civil encaminhou o inquérito ao Poder Judiciário. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou denúncia contra o professor no dia 25 de setembro, por dois crimes de importunação sexual contra duas alunas adolescentes, ambas com 14 anos. Os fatos ocorreram dentro de salas de aula de escolas diferentes, sendo um deles em 2019 e o outro em 2026.
Sobre a decisão do TJ:
A 6ª Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, conceder parcialmente a ordem de habeas corpus, a fim de substituir a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares:
(a) suspensão do exercício de atividades docentes, de orientação educacional ou de outras funções profissionais que envolvam contato direto com crianças e adolescentes em estabelecimentos de ensino;
(b) proibição de frequentar as escolas municipais Albano Hansen, Paulo Arandt, Primavera e 29 de Setembro;
(c) proibição de manter contato, direto ou indireto, por qualquer meio, inclusive eletrônico ou por interposta pessoa, com as vítimas e testemunhas identificadas na ação penal e no procedimento conexo;
(d) obrigação de manter atualizado o endereço residencial perante o juízo de origem e comparecer aos atos processuais para os quais for regularmente intimado.
O que diz o advogado Rafael Noronha:
“A defesa obteve, perante o Tribunal de Justiça, a concessão da ordem de Habeas Corpus em favor do Sr. Vilson, resultando na revogação de sua prisão preventiva e em sua consequente colocação em liberdade provisória, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Temos plena consciência da gravidade das acusações que lhe são imputadas. Contudo, sempre sustentamos que a manutenção da prisão preventiva era desproporcional diante do conjunto probatório existente. Desde que assumimos o caso, nossa convicção foi a de que a liberdade deveria prevalecer, entendimento agora reconhecido pelo Tribunal de Justiça.
A ação penal seguirá seu curso, e a defesa continuará trabalhando na demonstração de sua inocência e na busca pela absolvição”.