(Foto: Divulgação / Câmara)

A participação de Ricardo Schiavon, que é arquiteto e urbanista com especialização em segurança de trânsito, foi pautada por questões levantadas pelo presidente Ramon Arnold, que propôs o debate, e por dúvidas da comunidade. Leia os principais tópicos tratados no encontro de 23 de fevereiro, na Câmara de Vereadores de Dois Irmãos:

Lombadas e quebra-molas

– Existe uma resolução que estabelece alguns critérios de quando e onde podem ser colocados. São dois tipos de quebra-molas: um mais comprido e mais alto, e um mais curtinho e menos alto. Alguns critérios devem ser levados em consideração, como declividade e aclividade da via, aproximação de esquinas, cruzamento perigoso, índice de acidente, travessia de pedestres. Onde temos asfalto, infelizmente os veículos têm corrido. Quando a gente fala em veículo correndo, significa comportamento, e quando se fala em comportamento, tem que contar com o bom senso das pessoas.

– Numa implantação de quebra-molas tem que ter alguns desses índices, alguma dessas características, senão a cada quadra da nossa cidade onde tem asfalto ia ter um quebra-molas, pois o risco iminente de acidente, havendo desrespeito à sinalização, existe. A implantação de quebra-molas é uma penalidade para todos, estamos dizendo que todos os condutores desta localidade conduzem de forma irregular e vão ter que reduzir a velocidade, o que não é verdade. Se a gente perguntar para os bombeiros, para as ambulâncias, para o transporte coletivo, vamos ver que isso não é bom para eles. Infelizmente, muitas vezes a gente tem que tomar decisões com relação a esses redutores quando a situação é muito crítica, como em frente a escolas, em frente a um hospital, em frente a alguma empresa com movimentação muito grande.

– Um dispositivo que a gente tem utilizado de uma forma mais intensa, mas que também não se coloca a toda hora, são as faixas elevadas, que é um quebra-molas estendido com uma faixa de travessia de pedestre em cima.

Sinalização de carga e descarga

– Dois Irmãos tem uma particularidade, quase não existem placas de carga e descarga porque existe uma Lei Municipal que estabelece que a empresa tem que ter área própria para isso, ou seja, não transfere para o público uma responsabilidade que é do privado. Isso é para novos estabelecimentos; para os estabelecimentos já consolidados a regra ainda tem que se adequar um pouco.

Rebaixamento de meio-fio

– Existe um regramento para Dois Irmãos com relação a rebaixos de meio-fio. Não se pode pegar a frente de um estabelecimento e rebaixar todo ele, fazendo estacionamento dentro do recuo. Muitas vezes esses recuos não são áreas de estacionamento, o pessoal aproveita para utilizar, pois são recuos de 4 metros, e esses 4 metros não são áreas de estacionamento. Apesar de que na prática o pessoal aproveita, na legislação esses quatro metros não são áreas de estacionamento.

– Se o proprietário rebaixar toda a testada em desacordo com a legislação, há correntes que entendem que eu posso colocar meu carro naquela área, porque ele está cometendo uma irregularidade ao rebaixar 100% do meio-fio, não permitindo que eu, cidadão, estacione no espaço público. Imaginem se a gente pegasse a Av. São Miguel e todos os prédios recuassem, não haveria espaço público para estacionar.

Estacionamento em faixa amarela

– A pintura de meio-fio, em algumas situações e ao que a gente está mais habituado, é apenas um reforço de sinalização. Tem situações que o amarelo em si já é regramento. Se eu tiver um rebaixo de meio-fio pintado de amarelo, uma esquina de cinco metros pintada de amarelo, essa sinalização me dá regulamentação para aplicar uma penalidade. Agora, naquele tradicional ‘proibido estacionar’ sem placa, pode estacionar seu carro. Tem que ter uma placa de ‘proibido estacionar’ para poder, digamos, autuar. Placa sem pintura, pode ser autuado; pintura sem placa, não pode. Mas existem situações em que o amarelo sem placa pode autuar, como por exemplo em canteiro central.

– Nosso usuário está muito mais habituado a olhar para o meio-fio pintado do que para a placa. Isso é um hábito do Rio Grande do Sul, porque tem outros Estados não pintam meio-fio nem de branco nem de amarelo.

Rotatórias ou semáforos?

– A rotatória democratiza o espaço público, dá um ordenamento ao cruzamento. É uma técnica boa, que tem seus limites, pois dependendo o cruzamento chega uma hora em que sua capacidade estoura e a gente tem que partir para outra alternativa, mas que não me parece que sejam os casos de Dois Irmãos. Temos visto que as coisas estão funcionando.

– Engana-se quem pensa que com semáforo ocorrem menos acidentes. Eu tinha uma estatística da época em que trabalhei na prefeitura de Novo Hamburgo: dos 10 cruzamentos mais críticos, com maior índice de acidentes, nove tinham semáforo.