Secretário João Jordan / Matheus Ferro, do Meio Ambiente

A Câmara de Vereadores de Dois Irmãos recebeu na segunda-feira (20) o chefe do Departamento de Meio Ambiente, Matheus Pielechovski Ferro, para falar sobre o projeto de construção de um prédio na Avenida Porto Alegre, ao lado do Parque Municipal Romeo Benício Wolf. A convocação foi solicitada pelo vereador Darlei Kaufmann (PSB), e o secretário de Planejamento e Sustentabilidade, João Jordan da Silva, também se fez presente.

Inicialmente, Darlei questionou se todos os estudos de impacto foram feitos e se houve a aprovação do departamento para a execução da obra.

– O projeto foi inicialmente protocolado em 2021, e de lá para cá foram avaliados diversos estudos, como laudo de cobertura vegetal, estudo geológico, estudo de impacto ao meio ambiente e, mais recentemente, o estudo de impacto de vizinhança. Resumidamente, no que tange à legislação, o projeto em si atende a todos os requisitos, não extrapola nenhum limite da legislação. Na área foi encontrada vegetação majoritariamente exótica, observou-se que era uma área antropizada, com alguns exemplares de árvores nativas, mas o empreendimento se adequou para que não fosse necessário fazer a supressão dessas árvores – observou Matheus.

Darlei também quis saber o que o município pode fazer para evitar que prédios sejam construídos ao lado de um parque. O projeto em questão dispõe de uma área de 10 mil m², com 3 mil m² para construção.

– Na verdade, o empreendimento está localizado, conforme o Plano Diretor, numa área em que é possível se instalar esse tipo de empreendimento. Aquele trecho de terra é um corredor ecológico que vai até outra área de conservação, do Morro Ferrabraz. O empreendimento vai ocupar uma pequena parcela daquela área – comentou o chefe do Meio Ambiente, lembrando que o estudo de impacto de vizinhança entrevistou cerca de 40 pessoas das proximidades.

Possibilidade de audiência pública

Darlei aproveitou a presença do secretário João Jordan para saber da possibilidade de se fazer uma audiência pública para ouvir a comunidade sobre o tema.

– A gente fez a análise dos materiais que solicitou e não encontrou, dentro do que foi apresentado e com as nossas conferências, nenhum elemento ambiental que reprovasse o empreendimento. Ainda não tínhamos disponibilizado o estudo de impacto de vizinhança e o estudo de impacto ambiental porque eles precisavam passar pelos conselhos correspondentes – Conselho do Plano Direito e Conselho do Meio Ambiente. Semana passada foi a última rodada de análise desses estudos, que deram condição à publicidade deles. Sobre audiência pública, a gente não vê nenhum impeditivo que fosse necessário levar à audiência, mas a Câmara pode, se tem interesse, abrir audiência. Com a legislação que temos e os estudos que foram apresentados, não encontra-se nenhum impeditivo (para a obra) – respondeu João.

Repercussão entre os vereadores

Mais tarde, durante a sessão, o assunto repercutiu entre os vereadores. Cristine Groth (PT) disse que esperava explanação com imagens e mais informações.

– Se perguntassem aos moradores da cidade se eles gostariam de um empreendimento daquele porte ao lado do Parcão, acho que todos diriam que ‘não’. Quando não se usa o bom senso, a gente se entristece. Essa falta de sensibilidade de garantir um futuro mais verde me incomoda. É em detrimento de poucos que se prejudica muitos? Eu acho que a gente tem condições de mudar isso – disse ela.

Darlei prometeu manter vigilância sobre o assunto.

– Não tenho intenção de desistir desta luta, pois não acho adequada essa construção ao lado do Parcão. O Parcão é da comunidade de Dois Irmãos, e acho que a comunidade de Dois Irmãos vai ter que decidir, numa audiência pública, se quer ou não quer o prédio lá. Também esperava detalhes técnicos da obra – observou.

Ederson Bueno (MDB) disse que buscaria mais informações sobre o projeto.

– É uma questão bem difícil de aplicar bom senso, porque a gente tem as Leis, tem o Plano Diretor, tem a questão toda dos estudos que foram feitos e, tendo sido estes trâmites concluídos, não se achou nenhuma irregularidade. Acho complicada a situação, até porque temos o outro lado também, do empreendedor: como dizer que ‘não’ se está dentro da legalidade? Acredito que a gente precisa ouvir a população para tirar um termômetro do que ela acha disso – afirmou o presidente.

Ramon Arnold (PP) também entende que a situação é delicada:

– Como já disse, penso que temos uma grande dicotomia: a gente tem a questão de que todo processo foi feito dentro dos parâmetros legais, e do outro lado, talvez uma mobilização de grupos que não querem essa construção. Então, como eu tenho comentado com o Darlei, será que numa audiência pública essas pessoas que são contra vão vir aqui colocar seu nome, seu rosto, seus argumentos à disposição?