Fonte: Assessoria de imprensa / Fotos: Divulgação

A Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (17) para tratar sobre os prejuízos causados pelas enchentes que atingiram o Vale do Taquari, no começo de setembro. Dentre os pedidos feitos ao longo da audiência estão a ajuda para a reconstrução de casas, atendimento das pessoas fora do cadastro único, liberação do FGTS e de linhas de crédito, atenção para as 14 maiores empresas da região e flexibilização dos compromissos trabalhistas.

Na área legislativa, será criada uma Comissão Externa para seguir acompanhando a situação e a liberação de recursos da bancada gaúcha, via emendas parlamentares, para ajudar na reconstrução, além de um trabalho a ser desenvolvido com foco em projetos de lei sobre prevenção de desastres.

Autor do pedido da audiência, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) ressaltou que o objetivo é dar andamento a todo os projetos e compromissos que foram feitos e trabalhar para que isso não se perca, conforme o tempo passa. Além da reconstrução dos municípios, Marcel destaca a necessidade de se adotar medidas que possam garantir os empregos dos moradores da região do Vale do Taquari:

– Nós temos medidas de curto prazo que precisam ser tomadas para a reconstrução dos municípios, mas é preciso também tomar decisões que garantam os empregos e a permanência das pessoas nas regiões. Nós temos empresas representadas nesta audiência pública que têm prejuízos de dezenas de milhões de reais e dificuldades, portanto, de se reerguer nesse momento sem que haja uma política para que elas possam garantir os empregos dos funcionários.

O empresário Angelo Fontana, da Indústria Fontana de Encantando, se emocionou ao falar sobre o drama que as empresas da região estão passando. De acordo com Fontana, a empresa investiu nos últimos três anos R$ 60 milhões e o prejuízo gerado pelas enchentes foi de R$ 52 milhões:

– Isso retrata um pouco do sofrimento das 14 grandes empresas da região que praticamente foram dizimadas. É difícil a gente ouvir um funcionário nosso dizer para o governador que já perdeu a casa, e que não pode perder o emprego. A nossa responsabilidade é muito grande, são 7,5mil empregos. O nosso apelo é que também se tenha um olhar para esse tipo de empreendimento, que não está pedindo esmola, mas uma condição para se reerguer e reviver o Vale.

Prefeito de um dos municípios mais atingidos pela enchente, Mateus Trojan, de Muçum, afirmou que a questão econômica preocupa muito e cobrou que os anúncios de acesso ao crédito foram feitos, mas que isso ainda não chegou aos empreendedores:

– Estamos com dificuldade já no início do mês dos empreendedores pagarem a folha de pagamento. E já começou a acontecer o que alertamos desde os primeiros dias: demissões. As demissões estão gradativamente ocorrendo. Precisamos encontrar solução para subsidiar os salários, pode-se usar o modelo adotado na pandemia, do bolsa de qualificação profissional, mas é necessário que se subsidie o salário dessas empresas severamente atingidas, pelo menos momentaneamente. Em Muçum, menos de 50% do comércio está ativo e não temos previsão de normalidade.

Os prefeitos Amilton Fontana (Roca Sales) e Marcelo Caumo (Lajeado) destacaram a necessidade de se trabalhar a prevenção para que novos tragédias não ocorram.

– Estamos chegando em cheias de 18, 19, 26 metros acima do nível normal do rio. É essencial trabalharmos a longo prazo em propostas, alternativas, para que os rios não atinjam esse volume. Portanto, é fundamental que tenhamos estudos e técnicos capacitados, entendidos desse tema, e isso deve estar na pauta dos governos federal e estadual para que possamos prevenir eventos futuros e não repetirmos toda essa tragédia – afirma Marcelo Caumo. 

O que diz o governo federal

Para o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, há um consenso da necessidade de uma política de prevenção de desastres no país.

– Nós temos muito claro que esses eventos serão mais recorrentes e mais intensos e isso deve exigir de todos nós, Executivo, Legislativo, sociedade, empreendedores, temos que colocar na ordem do dia, a política de proteção e defesa civil e a política de prevenção. Elas precisam caminhar no mesmo passo, lado a lado. Nós só temos essa chance diante desses desafios. Devemos trabalhar fortemente a política de resposta e de proteção em todos os níveis e de forma permanente.

Já o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, relembrou que o governo federal editou medida provisória no valor de R$ 1 bilhão para atender as empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano, via Pronampe; agricultura familiar e Pronaf, para que a atividade econômica possa ser retomada. De acordo com Pimenta, o pré-cadastramento já está sendo realizado e há expectativa de que os primeiros recursos sejam liberados ainda nesta semana. 

A audiência pública contou ainda com a participação de parlamentares da bancada federal gaúcha, de deputados estaduais, prefeitos e representantes de entidades.

Veja a lista completa das autoridades presentes:

Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes

Deputados federais do Rio Grande do Sul: Marcel van Hattem (Novo-RS), Franciane Bayer (Republicanos), Heitor Schuch (PSB), Zucco (Republicanos), Alceu Moreira (MDB), Luiz Carlos Busato (União), Bibo Nunes (PL), Pompeo de Mattos (PDT), Reginete Bispo (PT), Mauricio Marcon (Podemos), Fernanda Melchionna (PSOL), Afonso Hamm (PP); Carlos Gomes (Republicanos), Dionilso Marcon (PT), Giovani Cherini (PL), Daniel Trzeciak (PSDB), Any Ortiz (Cidadania), Alexandre Lindemeyer (PT) e Maria do Rosário (PT).

Deputados estaduais do Rio Grande do Sul, Felipe Camozzato (Novo), Edivilson Brum (MDB), Rafael Braga (MDB) e Eduardo Loreiro (PDT).

Prefeito de Encantado, Jonas Calvi

Prefeito de Muçum, Mateus Trojan

Prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo

Prefeito de Roca Sales, Amilton Fontana

Prefeito e Presidente da Associação dos Municípios do Alto Taquari - AMAT,  Tiago Michelon

Prefeito de Arroio do Meio, Danilo José Bruxel

Prefeita de Santa Tereza, Gisele Caumo

Prefeito e Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT), Elmar Schneider

Representante da Fecomércio-RS e presidente do SindiLojas Vale do Taquari, Giraldo Sandri

Diretor da Federasul, Diogo Leuck

Representante da Associação Comercial de Encantado - ACIE/CICVT Câmara de Indústria e Comércio do Vale do Taquari, Álex Hérold

Coordenador Regional de Proteção e Defesa Civil de Lajeado, Everton de Souza Dias

Representante da Fiergs, Luis Henrique Cidade

Diretor jurídico da Associação Comercial e Industrial de Lajeado - ACIL, Douglas Mussolini

Presidente da CIC de Roca Sales, Cleber Fernando dos Santos

Representantes do Serviço Geológico do Brasil - SGB, Alice Silva de Castilho, Andrea de Oliveira Germano, Douglas da Silva Cabral, Franco Buffon e Emanuel Duarte

Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Defesa Civil do RS, Cel Luciano Boeira

Secretário-Executivo, Representante do RS em Brasília, Henrique Pires

Empresário Ângelo Fontana, da Indústria Fontana