(Foto: Divulgação / Câmara)

A Câmara de Vereadores de Dois Irmãos terá nesta segunda-feira (11) sua última sessão ordinária de 2023. Seis projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo estão na pauta de votação. São eles:

120/2023: Cria um cargo de Assistente Social, padrão 11, com carga horária de 34 horas semanais, a pedido da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.

123/2023: Autoriza concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Dois Irmãos, no valor total de R$ 38 mil.

124/2023: Autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 38 mil, para repasse de subvenção social a entidades do município beneficiadas com parte do recurso adquirido com a venda dos ingressos no Kerb.

125/2023: Autoriza contratação, por tempo determinado de até 12 meses, de um Fiscal Sanitário, regime de 34h semanais, para atendimento na rede municipal de saúde.

126/2023: Autoriza abertura de créditos especiais nos valores de R$ 34.285,71, para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e de R$ 55 mil, para a Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade.

127/2023: Promove alterações na Lei 4.020/2014, que dispõe sobre o tratamento de esgoto doméstico no município de Dois Irmãos.

Moções de congratulações

Também serão votadas três moções apresentadas pelo vereador Elony Nyland (MDB):

15/2023: Congratulações a Rafaella Stoffel Callai, pelas seguintes conquistas: Campeã Estadual no Arremesso de Pelota; Bronze no revezamento 4x50m; Bronze no salto em altura.

16/2023: Congratulações a Augusto Kasper, pela conquista no Campeonato Gaúcho da NOLIGAFI – Nova Liga Gaúcha de Futebol Infantil, no time sub-14 do Juventude.

17/2023: Congratulações a Wesley Augusto Moraes, pela conquista no Campeonato Gaúcho da NOLIGAFI – Nova Liga Gaúcha de Futebol Infantil, no time sub-14 do Juventude.

Eleição e sessão extraordinária

A noite desta segunda ainda reserva a eleição para a presidência da casa em 2024. Com o retorno de Nilton Tavares (PP) e com base no acordo da situação, tudo indica que o agora ex-secretário da Saúde deve comandar o Poder Legislativo no próximo ano.

Além disso, outros cinco projetos entraram na casa nos últimos dias, entre eles o 132/2023, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de carreira dos profissionais do magistério público de Dois Irmãos. Até o início da tarde, a Câmara não havia recebido ofício de regime de urgência (prazo é até as 17h), o que significa que pode haver sessão extraordinária ainda este ano para votação destes documentos.