Entre eles, foi apreendido o contrato entre prefeitura e IB Saúde, que administra o Hospital São José
Na manhã desta quarta-feira (7), Dois Irmãos foi alvo da Operação Septicemia, desencadeada pela Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). A ação, que ocorreu em mais 11 cidades do RS e no Distrito Federal, visou reprimir atividades de uma suposta organização criminosa voltada à fraude em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de saúde, além de possíveis esquemas de corrupção.
Já nas primeiras horas da manhã, a administração municipal agendou uma coletiva de imprensa para falar sobre o assunto, e afirmou que, na cidade, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na Secretaria de Saúde e outro na Secretaria de Administração, Tecnologia e Inovação, especificamente no Setor de Compras e Licitações. “As equipes vieram arrecadar documentos relativos à atuação do IB Saúde (instituição responsável pela administração do Hospital São José)”, disse o chefe de Gabinete, João Luiz Weber, reforçando que não se trata de uma ação isolada no município, e sim que ocorreu em pelo menos outras 11 cidades gaúchas.
As equipes da PF e da CGU chegaram a Dois Irmãos por volta das 6h e solicitaram a presença de representantes da administração municipal. Além de João Luiz, o secretário da Saúde, Nilton Tavares, e o procurador jurídico Daniel Rossato Rodrigues também acompanharam o cumprimento das ordens judiciais. Segundo Daniel, foram apreendidos documentos, entre eles o contrato firmado entre a prefeitura e o IB Saúde, aditivos e licitações, além de todas as prestações de contas. A respeito das prestações de contas, o secretário Tavares destaca que todos os meses é realizada uma reunião para avaliação destes documentos. “Temos uma relação de total transparência. Executou, pagamos; não executou, não pagamos”, diz ele, se referindo aos serviços prestados pelo IB Saúde.
Conforme o procurador jurídico, foram colocados à disposição todos os documentos referentes à atuação do IB Saúde no município, porém, apenas parte deles foi apreendida, por determinação da CGU. “Eles estão em fase investigativa, não podemos concluir absolutamente nada”, diz ele, afirmando que nunca houve qualquer denúncia contra o IB Saúde sobre desvio de dinheiro em Dois Irmãos. “A operação ocorrida hoje pela manhã investiga a aplicação irregular de verba federal”, ressalta Daniel.
O IB Saúde assumiu a administração do Hospital São José no dia 16 de novembro de 2018, através de contrato emergencial firmado por um período de seis meses. O contrato atual encerra no ano que vem. Segundo a prefeitura, há dois anos já se estudam novas possibilidades de administração para a casa de saúde. Atualmente, a prefeitura repassa, em média, R$ 1 milhão e 200 mil por mês para o IB Saúde.
Secretários e procurador jurídico concederam entrevista coletiva na prefeitura
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SAIBA MAIS
Cerca de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU cumpriram 52 mandados de busca e apreensão nos municípios de Dois Irmãos (2), Porto Alegre (18), São Leopoldo (12), Canoas (5), Rio Grande (3), Nova Prata (2), São José do Norte (2), São Lourenço do Sul (2), Caxias do Sul (1), Esteio (1), Piratini (1), Sapucaia do Sul (1) e Brasília-DF (2). Também foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária, sendo três em São Leopoldo e um em Porto Alegre, e ordens judiciais para bloqueio de bens e valores em conta corrente dos investigados.
A Operação Septicemia teve início com a análise de extenso material apreendido na Operação Autoclave (2019), que apurou irregularidades na prestação de serviço pela Organização da Sociedade Civil (OSC) investigada, em contrato firmado para atuação em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Leopoldo. Com o avanço das investigações, a Polícia Federal constatou que a OSC expandiu sua abrangência nos últimos anos, com a prestação do serviço para diversas prefeituras no Estado do Rio Grande do Sul, em contratos que somam aproximadamente 220 milhões de reais.
Além das irregularidades constatadas na primeira fase (Operação Autoclave), a investigação apurou que a OSC se denominava “sem fins lucrativos” para ser beneficiada em certames licitatórios, mas, na realidade, previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, contratados como consultores pela aproximação com a alta cúpula das prefeituras.
As fraudes nos processos licitatórios eram executadas mediante concorrências simuladas e com o auxílio e orientação na estruturação de processos seletivos a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de referência dos certames dos quais a OSC participava. Por fim, foram constatados indicativos substanciais de pagamentos indevidos a agentes públicos pela Organização de Sociedade Civil investigada.
A Operação Septicemia apura os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros possíveis. (Fonte: Comunicação Social/ Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul)
