Fonte: Governo RS / Foto: Shutterstock

Em 2023, houve queda expressiva no número de feminicídios no Rio Grande do Sul. No ano passado, foi registrada taxa de 1,5 para cada 100 mil mulheres, contra 1,9 para cada 100 mil mulheres em 2022. Além disso, houve crescimento no número de denúncias de violência contra a mulher, em comparação com o ano anterior, de 26% no Brasil e de 32,2% no Rio Grande do Sul. O aumento, principalmente no Estado, pode estar associado à maior difusão do serviço da Ouvidoria entre a população. A tendência do alto número de denúncias não se cumpriu apenas em 2021, ano de maior impacto da pandemia.

Os dados estão em destaque no estudo “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 - Igualdade de Gênero”, divulgado na quarta-feira (6) pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). O material sobre igualdade de gênero é produzido desde 2019 pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG) e, este ano, foi elaborado pelos pesquisadores Mariana Lisboa Pessoa, Gabriele dos Anjos e Guilherme Xavier Sobrinho.

O documento mostra a evolução dos indicadores do Rio Grande do Sul na busca pelo cumprimento de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da promoção da igualdade de gênero como forma de reduzir as desigualdades sociais. Violência de gênero, inserção da população feminina no mercado de trabalho, saúde sexual e reprodutiva e trabalho doméstico não remunerado estão entre os aspectos abordados na atualização do estudo. 

Violência 

No Brasil, em 2023, foram registradas 114.745 denúncias de violência contra a mulher, enquanto, no Rio Grande do Sul, foram 5.798. Os dados são resultado do acompanhamento das denúncias de violência contra a mulher recebidas, compiladas e disponibilizadas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. O ano de 2023 representa recuperação do número de denúncias em relação a 2021 e 2022.  

Em relação ao local de violação de direitos, 92.887 denúncias tiveram o ambiente doméstico como cenário em 2023, no país, representando 80,9% do total. No Rio Grande do Sul, o número foi de 4.830, percentual correspondente a 83,3%. O Estado apresenta, na série considerada, um percentual maior de denúncias cujo cenário da violação é o ambiente doméstico, quando em comparação com o contexto nacional, para todos os anos. Ainda assim, percebe-se tendência de queda, com índices menores pelo segundo ano consecutivo.

Tanto no Rio Grande do Sul quanto no país, caiu drasticamente a participação dos cônjuges como suspeitos de violência doméstica contra a mulher, em relação a 2020. Se no referido ano o índice era de 37% no Rio Grande do Sul, em 2023 foi de 29,9%. Outros tipos de relacionamento representaram 30% das denúncias; membro da família (21,8%); e ex-cônjuge (18,3%). Apesar da queda no percentual relativo a cônjuges, é importante destacar que os suspeitos de relações íntimas representam 48,2% das denúncias totais. 

O tipo de violação que mais cresceu em denúncia no Estado, em 2023, foi o de integridade psíquica, com mais 33,9% de casos em relação ao ano anterior, seguido das denúncias de violação da integridade física, com um aumento de 32,2%. No Brasil, o tipo de violação que mais cresceu foi o da integridade física, com 26,9% de casos a mais em relação ao ano anterior, seguido das violações de integridade psíquica, com mais 25,8%.  

No que se refere ao perfil de raça/cor, o percentual de vítimas brancas, de 65,8%, é menor que o percentual de mulheres brancas no total da população feminina no Rio Grande do Sul (79,1%). Por outro lado, a proporção de negras entre as vítimas é de cerca de um terço (33,7%), enquanto representam cerca de um quinto da população feminina no estado (20,5%). As diferenças de proporção, com maior concentração de mulheres negras entre as vítimas em relação à população feminina, sugerem maior vulnerabilidade das mulheres negras a situações de violência contra a mulher.   

Feminicídios 

O estudo mostra que, no Rio Grande do Sul, houve diminuição da incidência de vítimas de feminicídio consumado e de feminicídio tentado entre 2016 e 2023. No caso dos feminicídios consumados, o Rio Grande do Sul apresentou uma oscilação de taxas com percentual máximo em 2018 (duas vítimas a cada 100 mil mulheres) e um mínimo de 1,4 vítima a cada 100 mil mulheres em 2017 e 2020. Em 2022, registrou-se 1,9 para cada 100 mil mulheres, e em 2021, 1,6. Em 2023, houve queda expressiva em relação aos dois anos anteriores, com 1,5 vítima a cada 100 mil mulheres.  

Em números absolutos, observa-se uma queda significativa tanto no número dos feminicídios tentados, com queda de 11,5% em relação ao ano anterior, quanto no número de feminicídios consumados, que apresentou diminuição de 21,6%. O ano de 2023 representou a reversão de uma tendência de alta na série de feminicídios consumados, que se seguiu por dois anos seguidos.  

Saúde sexual e reprodutiva  

Para o Ministério da Saúde, o acompanhamento adequado de pré-natal contempla pelo menos seis consultas para a gestante, enquanto sete ou mais representam acompanhamento mais do que adequado e, menos de quatro, inadequado.  

O Rio Grande do Sul segue a mesma tendência do Brasil, com redução dos percentuais de mulheres que fazem de uma a três consultas ao longo da gestação (3,7%), assim como as que realizam de quatro a seis (14,2%). O índice de gestantes que fazem mais de sete consultas, por sua vez, aumentou para 80,5%. Em 2015, os percentuais eram de 4,3%, 18,3% e 74,1%, respectivamente. O Estado, portanto, segue na tendência de melhora nos percentuais de mulheres que fazem um pré-natal mais do que adequado.  

Mercado de trabalho  

Os dados presentes no estudo apontam que a presença feminina no mercado de trabalho gaúcho manteve-se, entre 2015 e 2022, acima da média das mulheres brasileiras. Entretanto, o percentual de homens no mercado de trabalho (73,1% em 2022) permanece distante do percentual de mulheres (56,4% no mesmo ano).  

O percentual de tempo gasto em trabalho doméstico não remunerado e de cuidados, no Rio Grande do Sul, foi 1,7 vez superior para a população feminina em relação à masculina em 2022 – um recuo tímido em relação a 2016, quando o percentual era 1,6 vez superior. Segundo análise do DEE, a diferença entre as responsabilidades assumidas com a casa e a família por homens e mulheres relaciona-se com a distância entre as taxas de participação no mercado de trabalho.