Eleição será em outubro (Foto: Pixabay)
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Dois Irmãos divulgou a Resolução 01/2023 e o Edital 01/2023, que regulamentam o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares do município de Dois Irmãos.
Serão cinco vagas em disputa na eleição, com cumprimento de mandato de quatro anos, no período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028. Os conselheiros tutelares eleitos cumprirão a carga horária de 30 horas semanais presenciais, podendo ser acrescido conforme necessidade. O salário é de R$ 2.996,00 + vale-alimentação de R$ 24,24 por dia trabalhado, conforme legislação específica municipal. Interessados podem se inscrever de 2 de maio a 16 de junho, das 8h às 18h na segunda-feira e das 8h às 13h30 de terça a sexta, no Setor de Protocolo da prefeitura. A documentação a ser entregue para a inscrição, a fim de comprovar os requisitos da candidatura conforme regulado por edital, é de única e exclusiva responsabilidade do candidato. Os candidatos que tiverem a inscrição homologada deverão realizar prova objetiva com conhecimentos em língua portuguesa, informática e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A eleição será no dia 1º de outubro, das 8h às 17h, em locais a serem definidos. Cada eleitor poderá votar em até cinco candidatos. Os cinco mais votados assumirão o cargo de membro titular e os demais habilitados ficarão como suplentes. A posse dos eleitos será no dia 10 de janeiro de 2024. O processo de escolha é conduzido por Comissão Especial Eleitoral do CMDCA de Dois Irmãos. Mais detalhes podem ser encontrados no site www.doisirmaos.rs.gov.br.
